Termos de Uso

1. Sobre a Plataforma

A plataforma JaiminhaFlix é um ambiente digital de acesso a conteúdos educacionais e materiais exclusivos produzidos por Márcia Bittencourt, disponibilizados pela empresa Marcia Bittencourt Terapias Holísticas LTDA, inscrita no CNPJ 52.420.349/0001-86.

A plataforma reúne cursos, aulas, materiais de apoio e conteúdos relacionados ao desenvolvimento pessoal, espiritualidade e estudo dos oráculos. Ao acessar e utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Acesso à Plataforma

O acesso aos conteúdos da plataforma é pessoal, individual e intransferível, sendo permitido apenas ao usuário que realizou a aquisição do curso ou recebeu acesso autorizado.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso em casos de uso indevido ou violação destes termos.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma JaiminhaFlix é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Ao adquirir acesso a um curso ou conteúdo, o usuário recebe apenas uma licença de uso pessoal, não sendo permitido:

1. Gravar a tela durante as aulas

2. Capturar ou reproduzir vídeos, áudios ou materiais da plataforma

3. Copiar, distribuir ou compartilhar o conteúdo com terceiros

4. Disponibilizar as aulas publicamente ou em outros ambientes digitais

5. Vender, sublicenciar ou redistribuir qualquer material da plataforma

Qualquer uso não autorizado do conteúdo poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

vídeos

textos

apostilas

imagens

materiais didáticos

aulas gravadas ou ao vivo

são de propriedade exclusiva de Marcia Bittencourt Terapias Holísticas LTDA e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.

A aquisição de um curso não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma JaiminhaFlix, o usuário compromete-se a:

1. Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais;

2. Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos materiais;

3. Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros;

4. Não utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de redistribuição.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma.

6. Disponibilidade da Plataforma

A plataforma busca manter seu funcionamento contínuo, porém podem ocorrer eventuais interrupções para manutenção, atualizações ou ajustes técnicos.

Nesses casos, a empresa não garante disponibilidade ininterrupta do sistema.

7. Alterações nos Termos

A empresa Marcia Bittencourt Terapias Holísticas LTDA reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias na plataforma ou adequação à legislação vigente.

Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da plataforma, entre em contato através do e-mail: eusoumeusol@gmail.com.